Política de Privacidade

1. Escopo

“Nós”, “nosso”, “nos”, ou “DBPay Finance” refere-se à entidade listada no final deste aviso de privacidade com a qual você ou sua organização têm um relacionamento. Este aviso de privacidade descreve como a DBPay Finance coleta, usa e processa informações pessoais em relação ao uso de nossos serviços fornecidos por meio da plataforma DBPay Finance (“Plataforma”), site (“Site”) e aplicativos (“Apps”) (juntos, os “Serviços”). Se você for um Cliente ou Cliente Autorizado (neste aviso de privacidade cada um, um “Cliente”) da DBPay Finance, este aviso de privacidade se aplica a você, bem como a qualquer Acordo ou outra divulgação que possamos fornecer a você. Nosso aviso de privacidade é aplicável a todos os Clientes que acessam ou utilizam nossos Serviços e cobre as atividades de processamento de dados pessoais realizadas por nós em nossos Serviços.

2. Entidade responsável pelo processamento dos seus dados pessoais (Controlador)

O controlador de dados designado para os seus dados pessoais (“Controlador”) variará dependendo de onde você estiver, conforme indicado no final deste aviso de privacidade.

3. Proteção e armazenamento dos seus dados pessoais

A DBPay Finance está comprometida em implementar medidas de segurança que razoavelmente se espera que protejam os dados pessoais do cliente contra destruição, perda, modificação ou qualquer outro processamento não autorizado. Algumas das medidas de segurança que a DBPay Finance implementará incluem, sem limitação:

• 3.1 Criptografia: Utilizamos protocolos de criptografia padrão da indústria para proteger a transmissão e o armazenamento de dados pessoais. Essa criptografia ajuda a prevenir acessos não autorizados e garante a confidencialidade e integridade das informações.
• 3.2 Controles de acesso: Os controles de acesso foram implementados para restringir o acesso aos dados pessoais apenas àqueles funcionários ou pessoal autorizado que necessitam deles para fins legítimos. Esses indivíduos estão sujeitos a rigorosas obrigações de confidencialidade e têm consciência da importância de proteger os dados pessoais.
• 3.3 Autoajuda: Os clientes são incentivados a tomar suas próprias precauções, como usar senhas fortes e exclusivas e atualizar regularmente seus dispositivos e softwares, para aumentar ainda mais a segurança de seus dados pessoais.
• 3.4 IP privado: Os dados dos clientes são armazenados em um servidor. Apenas servidores específicos podem contatar esse servidor em uma rede privada separada.
• 3.5 Conexões: A conexão SSH com servidores públicos só pode ser feita a partir da rede privada (virtual) da DBPay Finance.
• 3.6 Senhas: As senhas e chaves privadas dos clientes são armazenadas em um banco de dados com controle de acesso e todos os dados dos usuários (que estão dentro do banco de dados) são criptografados em repouso.

4. Informações e dados coletados

Na DBPay Finance, valorizamos a transparência e buscamos oferecer clareza sobre nossas práticas de coleta e processamento de dados. A tabela abaixo apresenta uma visão geral dos dados que coletamos, sua origem, categoria, uma breve descrição e a base legal para o processamento. Lembre-se de que os dados específicos que coletamos podem variar dependendo do Serviço DBPay Finance que você está utilizando. Portanto, a tabela fornece uma lista abrangente, mas não limita os dados que coletamos nem implica que coletamos esses dados em todas as situações. Coletamos dados por meio de vários métodos, como registro de clientes, transações, participação em programas, uso de sites e aplicativos, e comunicações com o atendimento ao cliente, entre outros. Embora você tenha a opção de recusar o fornecimento de dados pessoais, a falta de informações essenciais pode limitar nossa capacidade de oferecer determinados serviços.

Para entidades, podemos coletar algumas dessas informações para membros individuais, como beneficiários finais, diretores, etc., conforme aplicável ou de acordo com os requisitos regulatórios. Podemos solicitar dados e informações adicionais para satisfazer nossos processos de KYB e outros processos relevantes ou exigidos, e para atender aos requisitos regulatórios, dependendo de sua jurisdição.

Também podemos coletar, usar e compartilhar dados agregados, como dados estatísticos ou demográficos, para várias finalidades. Dados agregados são derivados de seus dados pessoais, mas são considerados dados não pessoais de acordo com a lei, pois não revelam sua identidade direta ou indiretamente. Por exemplo, podemos analisar suas Informações de Uso do Serviço de forma agregada para determinar a porcentagem de usuários que acessam recursos específicos em nossos Sites. No entanto, se combinarmos ou vincularmos dados agregados com seus dados pessoais de uma forma que nos permita identificá-lo direta ou indiretamente, trataremos os dados combinados como dados pessoais e os processaremos de acordo com este aviso de privacidade. Nossa abordagem para lidar com dados agregados se alinha com as práticas de privacidade padrão da indústria.

5. Finalidades da coleta e do processamento

A DBPay Finance pode processar dados pessoais para (um ou vários) dos seguintes propósitos, com base em um ou mais fundamentos jurídicos:

• 5.1 Execução do contrato: As informações do cliente serão utilizadas para criação de conta e verificação de identidade para fornecer nossos Serviços. Elas também podem ser usadas para Serviços relacionados a Transações e para suporte técnico, resolução de problemas e garantia da segurança e qualidade dos serviços.
• 5.2 Garantir a funcionalidade: Para garantir o funcionamento adequado dos Serviços, bem como a prestação dos Serviços solicitados, as informações listadas acima podem ser processadas.
• 5.3 Comunicar-se com você: Nós utilizamos as informações para responder às suas perguntas, atender aos seus pedidos e enviar notificações cruciais. Isso engloba atividades como o envio de e-mails periódicos sobre atualizações da empresa, mudanças de política, aprimoramentos de produtos/serviços ou comunicados de imprensa.
• 5.4 Marketing: Usamos as informações que temos sobre você para comercializar nossos serviços. Isso inclui, por exemplo, o envio de comunicações por e-mail sobre produtos, ofertas, eventos, competições, pesquisas e webinars, ou ofertas e materiais personalizados. Nossos esforços de marketing estão alinhados com suas preferências de comunicação, e você sempre mantém o direito de cancelar a inscrição.
• 5.5 Melhorar os serviços: Usamos as informações que temos sobre você para melhorar nossos serviços. Isso inclui, por exemplo, identificar tendências de uso, desenvolver análise de dados, determinar a eficácia de nossas campanhas promocionais, avaliar nosso desempenho de negócios, pesquisar, demonstrar, desenvolver e aprimorar nossos produtos e serviços, e garantir o controle de qualidade.
• 5.6 Cumprir com as leis: Usamos as informações que temos sobre você para cumprir com as leis, regulamentos e obrigações contratuais aplicáveis. Isso inclui, por exemplo, as obrigações de “conheça seu cliente” (KYC), “conheça seu negócio” (KYB), a realização de verificações de conformidade e/ou segurança, auditorias ou avaliações, e quaisquer obrigações de relatórios relacionadas.
• 5.7 Proteger ativos: Usamos as informações que temos sobre você para proteger nossos direitos e interesses, garantir a segurança de nossos ativos, sistemas e redes, prevenir, detectar e investigar fraudes, atividades ilegais ou criminosas em relação aos nossos serviços e para fazer valer nossos termos e condições.
• Outras finalidades que requerem o seu consentimento. Exceto conforme exigido pela Lei Aplicável, podemos compartilhar ou divulgar suas informações somente se você fornecer seu consentimento prévio

6. Acesso de terceiros aos dados pessoais do Cliente

Não compartilhamos informações pessoais com empresas, organizações externas, indivíduos ou outros destinatários, a menos que uma das seguintes circunstâncias se aplique:

• 6.1 Finalidades legais, regulatórias, de segurança e de conformidade: Em certas situações, podemos ser obrigados a compartilhar suas informações conforme exigido por lei. Essas situações podem incluir, mas não se limitam a, cumprir uma intimação ou outras solicitações de processo legal; proteger seus direitos; proteger sua segurança ou a segurança de outros; investigar fraudes; e responder a um pedido governamental ou a uma exigência de relatório.
• 6.2 Compartilhamento com Provedores de Serviço e Terceiros: A DBPay Finance pode divulgar suas informações a provedores de serviço terceirizados que nos auxiliam na gestão dos Serviços. Esses provedores podem incluir provedores de serviços de TI, provedores de armazenamento de dados, provedores de serviços de verificação de identidade, processadores de pagamento, provedores de serviços de nuvem e provedores de serviços de marketing. No entanto, garantimos que esses provedores só possam usar suas informações pessoais com o único propósito de nos fornecer seus serviços e não para seus próprios fins promocionais. Seus dados pessoais podem ser armazenados em seus sistemas, mas exigimos que eles mantenham a confidencialidade de suas informações e cumpram todas as leis de privacidade e proteção de dados. Fique tranquilo(a); não vendemos suas informações pessoais a terceiros.
• 6.2 Verificação: Para vários Serviços fornecidos pela DBPay Finance para garantir a prevenção e mitigação de fraudes, utilizamos provedores de serviço profissionais para uma variedade de serviços. Esses provedores de serviço profissionais realizam, entre outras coisas, verificação de identidade e de conta bancária, confirmação de saldo e revisão do histórico de transações para aprovar as transações. Suas informações pessoais e financeiras são tratadas em conformidade com o aviso de privacidade dos provedores de serviço. Ao utilizar nossos serviços, você autoriza a DBPay Finance e seus provedores de serviço a acessar e transmitir suas informações pessoais e financeiras de seu banco.
• 6.3 Verificação: Para vários Serviços fornecidos pela DBPay Finance para garantir a prevenção e mitigação de fraudes, utilizamos provedores de serviço profissionais para uma variedade de serviços. Esses provedores de serviço profissionais realizam, entre outras coisas, verificação de identidade e de conta bancária, confirmação de saldo e revisão do histórico de transações para aprovar as transações. Suas informações pessoais e financeiras são tratadas em conformidade com o aviso de privacidade dos provedores de serviço. Ao utilizar nossos serviços, você autoriza a DBPay Finance e seus provedores de serviço a acessar e transmitir suas informações pessoais e financeiras de seu banco.
• 6.4 Afiliadas da DBPay Finance: Podemos compartilhar suas informações com as Afiliadas da DBPay Finance para diversas finalidades, incluindo fornecer nossos serviços a você, prevenir fraudes, realizar verificações de identidade, cumprir com a lei, facilitar vendas, fusões, aquisições ou outros eventos de liquidez e oferecer produtos e serviços a você. No entanto, não compartilhamos informações sobre sua solvência com nossas Afiliadas.
• 6.5 Com seu consentimento: Compartilharemos informações pessoais com empresas, organizações externas ou indivíduos se tivermos o seu consentimento para isso.

7. Transferências de dados

A DBPay Finance pode transferir seus dados para países fora do país de onde você acessou nossos Serviços. Para garantir a conformidade com as regras de proteção de dados aplicáveis, implementamos salvaguardas técnicas, organizacionais e contratuais adequadas, incluindo o uso de Cláusulas Contratuais Padrão. Ao transferir dados pessoais para fora do EEE ou do Reino Unido, aderimos a mecanismos de transferência lícitos. Se a Comissão Europeia determinou que um país fornece um padrão de proteção de dados essencialmente equivalente ao do EEE, podemos contar com uma 'decisão de adequação' para facilitar a transferência de dados pessoais. Ao transferir dados pessoais do EEE ou do Reino Unido para o Canadá, podemos contar com cláusulas contratuais padrão.

8. Privacidade ao usar ativos digitais e blockchains

Enfatizamos a proteção e a confidencialidade dos dados pessoais ao usar ativos digitais. As blockchains públicas são projetadas para registrar transações em redes de sistemas de computador, e o uso de ativos digitais geralmente é registrado publicamente nessas blockchains. É importante notar que as blockchains públicas podem passar por análises forenses, o que pode levar à (re)identificação de indivíduos e à divulgação de dados pessoais, principalmente quando combinadas com outras fontes de dados.

Como regra geral, as transações com criptomoedas são menos privadas do que as transações bancárias com moedas fiduciárias, pois ocorrem em blockchains públicos.

Como a DBPay Finance não tem controle ou opera essas redes descentralizadas ou de terceiros, não podemos apagar, modificar ou alterar dados pessoais em tais blockchains. Estamos comprometidos em implementar salvaguardas apropriadas e cumprir as leis e regulamentos de privacidade aplicáveis para proteger as informações pessoais sob nosso controle. No entanto, aconselhamos os usuários a terem cautela e tomarem as precauções necessárias ao utilizar ativos digitais em blockchains públicos.

9. Seus direitos

Você tem os seguintes direitos em relação aos dados pessoais do Cliente que estão sendo processados pela DBPay Finance:

• Direito de solicitar acesso gratuito aos seus dados pessoais em processamento.
• Direito de solicitar a retificação ou remoção de seus dados.
• Direito de solicitar a restrição do processamento.
• Direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais (no caso de marketing direto sem qualquer fundamentação).
• Direito de revogar um consentimento: caso o processamento de seus dados pessoais seja baseado em seu consentimento, você tem o direito de revogar este consentimento a qualquer momento. No entanto, tal revogação não afeta a legalidade de qualquer processamento anterior à revogação.
• Direito de limitar ou optar por não compartilhar seus dados pessoais

• 9.1 Autoridades de proteção de dados:

  Se você tiver preocupações sobre o processamento de seus dados pessoais ou acreditar que seus direitos sob as leis de proteção de dados aplicáveis foram violados, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora relevante.

  Na União Europeia, cada estado-membro tem sua própria autoridade supervisora responsável por questões de proteção de dados. Você pode encontrar os detalhes de contato da autoridade supervisora em seu país de residência ou onde a suposta violação ocorreu, listados abaixo ou pesquisando nos sites da sua autoridade governamental local: https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en

  Para o Canadá, você pode entrar em contato com o Supervisor de Proteção de Dados através de https://www.priv.gc.ca/en/ Nós o encorajamos a entrar em contato diretamente com a autoridade supervisora se tiver alguma preocupação ou reclamação em relação ao processamento de seus dados pessoais. No entanto, nós apreciaríamos a oportunidade de resolver suas preocupações primeiro, então, por favor, entre em contato conosco e faremos o nosso melhor para resolver quaisquer problemas de maneira oportuna e satisfatória.

  Observe que você não é obrigado a nos contatar antes de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora. Você tem o direito de registrar uma reclamação diretamente com a autoridade supervisora a qualquer momento

• 9.2 Contato:

  Se você, como Cliente, pretende exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, por favor, faça-o direcionando um pedido de Cliente para dpo@dbpay.co A DBPay Finance não pode lidar com um pedido de Cliente sem prova da identidade do Cliente, e a legislação aplicável pode impor condições para o exercício dos direitos acima.

  A DBPay Finance solicitará uma cópia do documento de identificação do Cliente como prova de que o(s) Cliente(s) estão de fato relacionados aos dados pessoais e, portanto, têm direito aos direitos mencionados acima.

  A DBPay Finance envidará seus melhores esforços para responder à solicitação do Cliente sem demora indevida após o recebimento da solicitação do Cliente.

  O Cliente deve ter em mente que a DBPay Finance nem sempre será obrigada a cumprir uma solicitação de acesso, correção, remoção ou transferência, levando em consideração os requisitos relacionados ao estabelecimento, exercício ou comprovação de uma reivindicação legal ou ao exercício legítimo do direito de liberdade de expressão e/ou informação.

10. Retenção

Nós retemos as informações pessoais pelo tempo que for necessário ou permitido à luz dos propósitos para os quais foram obtidas e em conformidade com a lei aplicável e, em qualquer caso, não menos que cinco (5) anos. Os critérios utilizados para determinar nossos períodos de retenção incluem:

• a duração do nosso relacionamento contínuo com você (por exemplo, enquanto você tiver uma conta conosco ou continuar usando a DBPay Finance),
• se existe uma obrigação legal à qual estamos sujeitos (por exemplo, certas leis, como as de combate à lavagem de dinheiro e/ou os requisitos de combate ao financiamento do terrorismo) que exigem que mantenhamos registros de suas transações por um determinado período antes de podermos excluí-los
• se a retenção é aconselhável considerando nossa posição legal ou para proteger a segurança de indivíduos (como em relação a estatutos de limitações aplicáveis, litígios ou investigações regulatórias)

O processamento de dados pessoais sob este Acordo também está sujeito às disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:32016R0679&from=NL .

11. Atualizações do aviso de privacidade

Podemos atualizar ou modificar este aviso de privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios. Quaisquer alterações que fizermos serão publicadas nesta página com uma data de "Última atualização" revisada. Nós o encorajamos a revisar este aviso de privacidade periodicamente para se manter informado sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.

Se fizermos alguma alteração material neste aviso de privacidade, forneceremos um aviso por e-mail (se tivermos seu endereço de e-mail) ou publicando um aviso em nosso site antes que a alteração se torne efetiva. Também buscaremos seu consentimento para quaisquer alterações materiais na medida exigida pelas leis de proteção de dados aplicáveis.

O uso continuado de nossos serviços após a data de vigência de qualquer aviso de privacidade revisado constitui sua aceitação do aviso de privacidade atualizado. Se você não concordar com o aviso de privacidade atualizado, por favor, abstenha-se de usar nossos serviços e entre em contato conosco para desativar sua conta, se aplicável.

Observe que não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros que possam estar vinculados ao nosso site ou a partir dele. Recomendamos revisar as políticas de privacidade desses terceiros diretamente.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre nosso aviso ou práticas de privacidade, por favor, entre em contato conosco usando as informações fornecidas na seção "Contato" em nosso site.

12. Seu Controlador de Dados

Dependendo de onde você está localizado, seu Controlador de Dados e a entidade DBPay Finance que fornece este aviso de privacidade variarão da seguinte forma: